Na foto: Surinder Koli (à direita) e seu patrão Moninder Pandher, que já havia tido sua sentença comutada em prisão perpétua. Pandher foi solto em setembro de 2014.
Em julho do ano passado publicamos um post sobre o caso dos necrófilos assassinos de Nithari, que seguramente é um dos casos de assassinatos em série mais horríveis e macabros da história indiana. Na época, Surinder Koli e seu patrão, Moninder Pandher, foram presos e acusados pela morte de pelo menos dezesseis crianças. Nesta quarta-feira (28), a Corte Superior de Allahabad aceitou uma apelação e comutou sua sentença de morte em prisão perpétua, alegando “demora excessiva” no julgamento de seus pedidos de clemência.
Uma bancada formada pelo juiz presidente DY Chandrachud e o juiz PKS Baghel sustentou que a execução da sentença de morte de Koli seria “inconstitucional do ponto de vista da demora excessiva” na decisão de seu pedido de clemência.
O pedido veio através de uma ação pública impetrada pela ONG União Popular pelos Direitos Democráticos, que alegou que o período transcorrido na avaliação do pedido de clemência de Koli foi de “3 anos e 3 meses” e, de tal maneira, a execução de sua sentença de morte seria uma violação do direito à vida, garantido no artigo 21 da Constituição.
Uma petição apresentada mais tarde pelo próprio Koli, contestando a sentença de morte nos mesmos termos apresentados na ação pública, também foi julgada com ela.
A sentença de morte foi proferida por um tribunal especial do Central Bureau of Investigation em Ghaziabad, em 13 de fevereiro de 2009.
A ação pública foi impetrada em 31 de outubro do ano passado, três dias depois de a Suprema Corte rejeitar o pedido de revogação de Koli.
O mandado de execução emitido pelo tribunal do júri em 2 de setembro havia fixado a data de 12 de setembro para o enforcamento, entretanto esta execução foi suspensa em virtude da audiência da Suprema Corte para avaliar o pedido de revogação.
A rejeição do pedido de revogação havia deixado livre o caminho para a execução da pena de morte, mas ela foi suspensa pela Corte Superior em 31 de outubro, quando decidiu julgar a ação pública.
Depois de sua apelação ter sido rejeitada pela Corte Superior em 11 de setembro de 2009, quando seu cúmplice e patrão Moninder Singh Pandher foi absolvido, Koli entrou com uma petição à Suprema Corte contestando sua condenação, que foi negada em 15 de fevereiro de 2011.
Moninder Pandher foi absolvido em 2009, mas ainda será julgado por cinco dos doze assassinatos de que tinha sido acusado inicialmente e pode ser novamente condenado à morte. Ele foi solto em 24 de setembro do ano passado.
Como consequência Koli preencheu um pedido de clemência ao governador de Uttar Pradesh, em 7 de maio de 2011, que foi rejeitado 23 meses depois, em 2 de abril de 2013.
O pedido de clemência foi assim encaminhado ao Ministério de Assuntos Internos em 19 de julho de 2013, e foi negado pelo presidente em 20 de julho de 2014.
O tribunal concordou em analisar a ação pública em desacordo com a objeção preliminar de que “o condenado (Koli) não havia preenchido uma petição (na época em que a ação pública foi impetrada) contestando a rejeição de seu pedido de clemência”.
“O procedimento que foi instaurado perante esta corte não é da natureza de um recurso sobre o mérito da sentença condenatória… A petição busca questionar a constitucionalidade da execução da sentença de morte no caso em questão, com base na morosidade das autoridades constitucionais ao dispor sobre pedidos de clemência”, afirmou a Corte.
Pandher e seu empregado doméstico Koli foram presos em 29 de dezembro de 2006, depois que a polícia descobriu esqueletos e outros pertences de garotas desaparecidas no esgoto que saía de sua casa em Noida, na periferia da capital do país.
Koli supostamente teria matado várias garotas, cortado seus corpos em pedaços antes de jogá-los no quintal e no esgoto.
A história de Surinder Koli, o “Necrófilo Canibal”, pode ser lida no link abaixo:
Com informações: Zee News.
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